Ecorodovias | Fato Relevante
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A ECORODOVIAS INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA S.A. (“Companhia”) e sua controlada direta ECORODOVIAS CONCESSÕES E SERVIÇOS S.A. (“ECS”) em atendimento às disposições do parágrafo 4º do artigo 157 da Lei nº 6.404/76 e da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 358/02, vêm a público informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que a ECS foi classificada em primeiro lugar, por meio do consórcio Eco153 o qual é constituído pela ECS com 65% de participação e pela GLP (“GLP”), por meio da sua controlada GLP X Participações S.A., com 35% de participação, na Concorrência Internacional referente ao Edital de Concessão 01/2021 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (“ANTT”), para exploração por 35 anos da BR-153/414/080/TO/GO, no trecho da BR-153/TO/GO, de 624,1 km, entre o entroncamento com a TO-070 (Aliança do Tocantins) até o entroncamento com a BR-060 (Anápolis); no trecho da BR-414/GO, de 139,6 km, entre o entroncamento com a BR-080/GO-230(A)/324 (Assunção de Goiás) até o entroncamento com a BR-153/GO-222/330 (Anápolis); no trecho da BR-080/GO, de 87 km, entre o entroncamento com a BR-414/GO-230(B) (Assunção de Goiás) até o entroncamento com a BR-153(A)/GO-342(B), totalizando 850,7 km, conforme edital. A classificação deu-se em razão do menor Valor da Tarifa de Pedágio apresentada, correspondente a R$0,10218, com deságio de 16,25% sobre a tarifa teto estabelecida pela ANTT e do maior Valor de Outorga, correspondente a R$320 milhões. Após os prazos para interposição de recursos referentes aos documentos apresentados, haverá a homologação e a adjudicação do resultado do leilão pela ANTT com a consequente convocação para a assinatura do contrato de concessão. A aquisição desse ativo é consistente com a estratégia do Grupo Ecorodovias de focar nos ativos de concessões rodoviárias e alongar o prazo de duração do seu portfólio e reforça nosso compromisso de crescimento sustentável da infraestrutura brasileira. Com essa aquisição a Ecorodovias atinge 3.892 km de rodovias sob gestão. A GLP faz parte do consórcio Way-306, que administra a rodovia MS-306, no Mato Grosso do Sul, com vocação logística semelhante à BR-153. A BR-153 é o segundo ativo de infraestrutura da GLP, que atua em vários países e é líder mundial no desenvolvimento de galpões e parques logísticos. O contrato de concessão e as diretrizes da Ecorodovias estão alinhados às melhores práticas ESG (Ambiental, Social e Governança, na sigla em Inglês), com destaque para: (A) Ambiental: inovações em questões como o uso de áreas ambientalmente consolidadas como fontes de materiais, reduzindo supressão vegetal, o desenvolvimento de uma fazenda de energia solar como fonte energética para a concessão, a utilização de materiais ambientalmente e economicamente benéficos, como asfalto borracha e reciclagem de pavimento e a implantação de Viveiro de Mudas para compensação ambiental; (B) Social: implantação de um programa de segurança para os usuários com foco na redução de acidentes e de risco de mortes nas rodovias, implantação de sistema Wi-Fi (ou 4G/5G) em todo trecho da concessão para a comunicação entre os usuários e o serviço de atendimento, implementação de áreas de descanso para os caminhoneiros, bem como desenvolvimento da região com estimativa de geração de mais de 14 mil empregos; (C) Governança: contrato de concessão com cláusulas referentes aos mecanismos de resolução de controvérsias: autocomposição de conflitos; arbitragem; comitê de resolução de conflitos (dispute board); atendimento aos Padrões de Desempenho da International Finance Corporation, maior transparência nas contratações com partes relacionadas e abertura de capital da concessionária no horizonte de 2 anos. A Ecorodovias ratifica seu compromisso com as suas obrigações, como companhia aberta listada no Novo Mercado da B3, sendo que toda e qualquer informação relevante será divulgada em conformidade com a legislação pertinente e em vigor. Clique aqui para acessar o Fato Relevante completo. São Paulo, 29 de abril de 2021 Marcello Guidotti |
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