Petrobras sobre saída da Gaspetro na Gasmar
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Petrobras sobre saída da Gaspetro na Gasmar Rio de Janeiro, 9 de abril de 2021 – A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras informa que celebrou, em conjunto com sua controlada Petrobras Gás S.A. (“Gaspetro”), um instrumento de transação para pôr fim a litígio judicial pendente com a Termogás S.A. (“Termogás”). Esse instrumento permite à Termogás adquirir ações da Companhia Maranhense de Gás (“Gasmar”) detidas pela Gaspetro, que corresponde a 23,5% do capital social total (“Participação”). A Termogás já é acionista da Gasmar, com 51% de participação no seu capital social total, além do Governo do Estado do Maranhão, que detém 25,5%. O preço de aquisição da Participação na Gasmar detida pela Gaspetro é de R$ 59,1 milhões, sujeito a ajustes usuais para transações dessa natureza, a ser recebido pela Gaspetro na data de fechamento da operação. O fechamento está sujeito ao cumprimento de condições precedentes, tais como a observância das obrigações previstas no Acordo de Acionistas da Gasmar e a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). A transação faz parte da estratégia de otimização do portfólio da Gaspetro, e está alinhada com o Termo de Compromisso de Cessação (TCC) para o mercado de gás natural assinado com o CADE, em julho de 2019, para promoção de concorrência deste setor no Brasil. A Petrobras está conduzindo processo de desinvestimento de sua participação na Gaspetro, conforme comunicados ao mercado em 27/02/2020, 15/05/2020, 10/07/2020 e 30/12/2020. Sobre a Gasmar A Gasmar é uma sociedade de economia mista que detém a concessão, com exclusividade, para prestar os serviços de distribuição e comercialização de gás natural canalizado em todo o território do Estado do Maranhão. Sobre a Termogás A Termogás é empresa responsável por diversos empreendimentos nos setores de energia, infraestrutura e gás natural. Um desses empreendimentos é a Gasmar, na qual a Termogás é detentora de 51% de seu capital social total, possuindo 28% das ações ordinárias e 74% das ações preferenciais de emissão da Gasmar. Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS - Relações com Investidores Este documento pode conter previsões, Segundo o significado da Seção 27ª da Lei de Valores Mobiliários de 1933, conforme alterada (Lei de Valores Mobiliários) e Seção 21E da lei de Negociação de Valores Mobiliários de 1934, conforme alterada (Lei de Negociação) que refletem apenas expectativas dos administradores da Companhia. Os termos "antecipa", "acredita", "espera", "prevê", "pretende", "planeja", "proteja", "objetiva", "deverá", bem como outros termos similares , visam a identificar tais previsões , as quais, evidentemente , envolvem riscos ou incertezas previstos ou não pela Companhia. Portanto, os resultados futuros das operações da Companhia podem diferir das atuais expectativas e o leitor não deve se basear exclusivamente nas informações aqui contidas. |
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