Petrobras sobre demanda agrária na Bolívia

Petrobras sobre demanda agrária na Bolívia Rio de Janeiro, 17 de junho de 2021 – A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, em continuidade ao comunicado divulgado em 28/05/2021, informa que sua subsidiária integral Petrobras Bolivia S.A. (PEB) foi comunicada hoje da decisão do Tribunal Agroambiental da cidade de Sucre que anulou a sentença de primeira instância que obrigava a PEB a pagar US$ 61 milhões, além de juros e custas, a título de indenização por uso de propriedade onde estão localizadas as instalações do campo de San Alberto, na Bolívia.  A decisão do Tribunal indicou evidências de violação a direitos fundamentais e garantias constitucionais da PEB na sentença de primeira instância, e anulou todos os atos desde o início do processo, destacando a ausência de demonstração de propriedade da área por parte da autora da ação. A sentença ainda extingue as medidas cautelares anteriormente impostas, impõe multa à juíza de primeira instancia e determina que o Conselho de Magistratura local seja notificado. A sentença do Tribunal Agroambiental reforça a confiança da companhia nas instituições da Bolívia, onde atua há 25 anos, sempre em respeito às leis e às comunidades. O bloco San Alberto é operado pela PEB com 35% de participação, em parceria com a YPFB Andina S.A. (50%) e Total E&P Sucursal Bolivia (15%). Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS - Relações com Investidores  Av,República do Chile ,65 - 1803 CEP 20031-912 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil Tel: +55 (21)  3224-1510/9947 | 0800-282-1540  E-mail: [email protected] | [email protected]    Website de RI    Este documento pode conter previsões, Segundo o significado da Seção 27ª da Lei de Valores Mobiliários de 1933, conforme alterada (Lei de Valores Mobiliários) e Seção 21E da lei de Negociação de Valores Mobiliários de 1934, conforme alterada (Lei de Negociação) que refletem apenas expectativas dos administradores da Companhia. Os termos "antecipa", "acredita", "espera", "prevê", "pretende", "planeja", "proteja", "objetiva", "deverá", bem como outros termos similares , visam a identificar tais previsões , as quais, evidentemente , envolvem riscos ou incertezas previstos ou não pela Companhia. Portanto, os resultados futuros das operações da Companhia podem diferir das atuais expectativas e o leitor não deve se basear exclusivamente nas informações aqui contidas.