Petrobras sobre Assembleia de Acionistas
 |
Petrobras sobre Assembleia de Acionistas Rio de Janeiro, 5 de maio de 2021 – A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, em continuidade ao comunicado de 29/04/2021, em relação ao pedido de convocação de Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para reconstituição do Conselho de Administração, tendo em vista a renúncia do Sr. Marcelo Gasparino da Silva anunciada em 16/04/2021, informa que o Conselho de Administração da companhia, por maioria, deliberou por não convocar a referida Assembleia. A companhia apresenta abaixo os seguintes esclarecimentos: Preliminarmente, conforme carta recebida pela companhia do Sr. Marcelo Gasparino da Silva, a renúncia somente passará a produzir efeitos a partir de 31/05/2021. Dessa forma, não há, no momento, vacância no Conselho de Administração. Nos termos já contidos no comunicado ao mercado divulgado em 16/04/2021, a renúncia do Conselheiro Marcelo Gasparino resultará na aplicação do previsto nos artigos 141, § 3º, e 150 da Lei 6.404/76 e do artigo 25 do Estatuto Social da Petrobras. De acordo com tais dispositivos, a vacância do cargo de Conselheiro de Administração eleito por voto múltiplo poderá ser preenchida por substituto eleito pelo colegiado até que seja realizada uma próxima Assembleia Geral de Acionistas, de maneira a assegurar a continuidade da gestão e o regular funcionamento dos órgãos de administração. Portanto, a lei 6.404/76 regula a forma de recomposição do Conselho de Administração no caso de vacância decorrente da renúncia do Conselheiro eleito por voto múltiplo. Uma vez verificada a vacância, a próxima Assembleia que ocorrer deverá proceder à eleição dos 08 (oito) membros do Conselho eleitos por voto múltiplo. Com relação a questionamentos sobre o processo de votação na eleição para o Conselho de Administração da companhia, a Petrobras entende ser pertinente prosseguir com a análise dos fatos ocorridos, inclusive mediante contatos com a B3, com os demais agentes envolvidos na realização da Assembleia, com outras companhias que realizaram assembleias com voto múltiplo recentemente e com a CVM. Atuação diversa poderia gerar custos, insegurança e consequências desnecessárias, sem garantia de que uma nova eleição transcorreria sem os mesmos questionamentos, como dito, ainda sob avaliação. A Petrobras reafirma seu compromisso de respeitar os direitos dos acionistas minoritários e manterá os acionistas e o mercado informados a respeito. Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS - Relações com Investidores Este documento pode conter previsões, Segundo o significado da Seção 27ª da Lei de Valores Mobiliários de 1933, conforme alterada (Lei de Valores Mobiliários) e Seção 21E da lei de Negociação de Valores Mobiliários de 1934, conforme alterada (Lei de Negociação) que refletem apenas expectativas dos administradores da Companhia. Os termos "antecipa", "acredita", "espera", "prevê", "pretende", "planeja", "proteja", "objetiva", "deverá", bem como outros termos similares , visam a identificar tais previsões , as quais, evidentemente , envolvem riscos ou incertezas previstos ou não pela Companhia. Portanto, os resultados futuros das operações da Companhia podem diferir das atuais expectativas e o leitor não deve se basear exclusivamente nas informações aqui contidas. |
Comentários
Postar um comentário