Petrobras sobre aprovação da venda da refinaria RLAM
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Petrobras sobre aprovação da venda da refinaria RLAM Rio de Janeiro, 24 de março de 2021 - A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, em continuidade ao comunicado divulgado em 8 de fevereiro de 2021, informa que o Conselho de Administração da companhia, em reunião realizada hoje, aprovou a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) e seus ativos logísticos associados, na Bahia, para a Mubadala Capital pelo valor de US$ 1,65 bilhão. A assinatura do contrato de compra e venda ocorrerá em breve. O contrato prevê ajustes no valor da venda em função de variações no capital de giro, dívida líquida e investimentos até o fechamento da transação, e que a operação está sujeita ao cumprimento de condições precedentes, tais como a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). A refinaria será a primeira dentre as oito que estão em processo de venda a ter o contrato assinado. A venda da RLAM está em consonância com a Resolução nº 9/2019 do Conselho Nacional de Política Energética, que estabeleceu diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no país, e integra o compromisso firmado pela Petrobras com o CADE em junho de 2019 para a abertura do setor de refino no Brasil. Além da RLAM, os processos de desinvestimento das outras sete refinarias seguem em andamento conforme divulgado em 8 de fevereiro de 2021. O processo de desinvestimento da RLAM teve início em maio de 2019, há, portanto, 23 meses aproximadamente e seguiu rigorosamente a Sistemática de Desinvestimentos aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O projeto de desinvestimento da RLAM foi aprovado em todas as instâncias da governança corporativa da Petrobras, desde o Comitê Técnico Estatutário formado por gerentes executivos de diversas áreas da companhia, passando pela Diretoria Executiva e finalmente pelo Conselho de Administração. Foram realizadas diversas reuniões prévias com tais órgãos, incluindo o Comitê de Investimentos, que assessora o Conselho de Administração. O desinvestimento da RLAM contou com “fairness opinions” dos bancos Citibank, Rotschild e Santander, pareceres técnicos da consultoria global IHS-Markit e da Fundação Getulio Vargas e parecer jurídico do Dr. Francisco Costa e Silva, ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários e especialista em Direito Societário. Roberto Castello Branco, CEO da Petrobras, comentou: “Hoje é um dia muito feliz para a Petrobras e o Brasil. É o começo do fim de um monopólio numa economia ainda com monopólios em várias atividades. O desinvestimento da RLAM contribui para a melhoria da alocação de capital, redução do ainda elevado endividamento e para iniciar um processo de redução de riscos de intervenções políticas na precificação de combustíveis, que tantos prejuízos causaram para a Petrobras e para a própria economia brasileira. A transação satisfaz sem dúvida os melhores interesses dos acionistas da Petrobras e do Brasil.” A presente divulgação ao mercado está de acordo com normas internas da Petrobras e com o regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais, previsto no Decreto 9.188/2017. A operação está aderente ao plano estratégico vigente e alinhada à otimização do portfólio e à melhora de alocação do capital da companhia, visando a geração de valor para os nossos acionistas. Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS - Relações com Investidores Este documento pode conter previsões, Segundo o significado da Seção 27ª da Lei de Valores Mobiliários de 1933, conforme alterada (Lei de Valores Mobiliários) e Seção 21E da lei de Negociação de Valores Mobiliários de 1934, conforme alterada (Lei de Negociação) que refletem apenas expectativas dos administradores da Companhia. Os termos "antecipa", "acredita", "espera", "prevê", "pretende", "planeja", "proteja", "objetiva", "deverá", bem como outros termos similares , visam a identificar tais previsões , as quais, evidentemente , envolvem riscos ou incertezas previstos ou não pela Companhia. Portanto, os resultados futuros das operações da Companhia podem diferir das atuais expectativas e o leitor não deve se basear exclusivamente nas informações aqui contidas. |
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